Serviços lideram como principal setor entre os municípios bilionários do Brasil
Dos 195 municípios brasileiros com arrecadação bilionária, 165 têm os serviços como base da economia
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plenário
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais
O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes.
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Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário.
Fonte: Agência Senado
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Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário.
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Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, que será responsável por aprimorar a legislação da categoria e valorizar os profissionais.
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Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 (Lei 14.822, de 2024) para socorrer pescadores e para indenizações do seguro agrícola (Proagro) no Rio Grande do Sul, que ainda sofre com os efeitos das enchentes de maio.
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CCJ aprova anistia para partidos que descumpriram cotas; texto vai a Plenário
A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023) avançou em sua tramitação no Senado: ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (14) e agora segue para votação em Plenário.
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Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2.258/2022) que cria norma geral para concursos públicos federais em todas as etapas da seleção — da autorização, planejamento e execução — até a avaliação.
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Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Plenário aprova urgência para novo marco legal das startups
Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups.
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