PEC sobre drogas começa a ser debatida em Plenário
O Senado começou a debater nesta terça-feira (19), em Plenário, a PEC sobre drogas.
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PEC
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade.
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PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.
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CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira
A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) começou a tramitar no Plenário, nesta quarta-feira (16), cumprindo a sua primeira sessão de discussão.
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Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal (CEF).
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Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.
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PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023.
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