Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
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PEC
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023).
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PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023).
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PEC sobre drogas começa a ser debatida em Plenário
O Senado começou a debater nesta terça-feira (19), em Plenário, a PEC sobre drogas.
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Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade.
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PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.
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CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira
A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) começou a tramitar no Plenário, nesta quarta-feira (16), cumprindo a sua primeira sessão de discussão.
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Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal (CEF).
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