Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlamentares que teriam sido alvo de suposto esquema de espionagem ilegal investigado pela Polícia Federal.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022.
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos.
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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto de lei orçamentária para 2024, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Fonte: Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de pagamento para a dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a União.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação com a possível interrupção de mandatos de diretores de agências reguladoras em razão de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o Brasil”.
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