O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
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Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
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A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%.
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Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço. 
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A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), divulga balanço das ações e resultados da Fundação em estratégias de prevenção a doenças referentes a 2023.
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O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão desta quinta-feira (28), o último de 2023.
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O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público.
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O ano do esporte paralímpico brasileiro foi marcado, principalmente, pelo desempenho histórico do país nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago. A meta de superar a campanha de Lima, em 2019, foi atingida com louvor.
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