Com 101 documentos expedidos em 2023, com base no Decreto-Lei 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve uma alta de 1.342% na emissão de Certidões de Informação sobre Tombamento de Imóveis.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Central 199, da Defesa Civil do município, registrou, de segunda-feira, 12/2, até as 10h desta terça-feira, 13, onze ocorrências, em razão da chuva que atinge a cidade, sendo: duas de erosão, três de desabamentos, uma de risco de tombar, três de deslizamento, uma de risco de desabamento e uma de alagação.
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário na operação que resultou em busca e apreensão na sede de seu partido e questionou a isenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para conduzir o inquérito.
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Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas.
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Os participantes tiveram a oportunidade de aprender sobre temas como Direito Penal, Crimes em Espécie, e Direito Processual Penal.
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O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024.
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Esta foi a segunda turma de condutores de motolância formada pelo Samu 192, reunindo profissionais aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
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