Governo de Minas lança Matriz de Liberdade Econômica para municípios
Ferramenta reconhece e classifica municípios conforme o nível de desburocratização e incentivo ao ambiente de negócios
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Siga Fácil: Governo de SP lança site para auxiliar motoristas sobre cobrança de pedágio eletrônico
O Governo de São Paulo lançou o site do sistema Siga Fácil (sigafacil.sp.gov.br) para auxiliar motoristas com pagamento de pedágios na nova modalidade eletrônica.
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Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Os parlamentares deverão votar o substitutivo do PLP 12/2024, escrito pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos – PE), relator da matéria. O projeto original, modificado por Coutinho, foi apresentado pelo governo no começo de março.
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Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico
Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho.
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho.
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas.
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Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E.
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STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
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Prefeitura de Manaus autua mais 1,2 mil motoristas por uso irregular de vagas especiais
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), autuou, de janeiro até meados de abril deste ano, 1.216 motoristas por uso indevido de vagas especiais de estacionamento, de idosos ou Pessoas com Deficiências (PcDs), em estabelecimentos públicos e privados.
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