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CidadesDestaque

Prefeitura de Manaus participa de evento nacional sobre ‘Cidade Presente’ com agência alemã

Discutindo o tema “A cidade é o caminho para o futuro – Conquistas e novos rumos para a Transformação Urbana”, a Prefeitura de Manaus participa, nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF), do evento da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, marcando o encerramento do projeto “Cidade Presente” e Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus).

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Política

Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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Política

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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