Arquivos Marco Legal - Portal QF Notícias

admin 27 de fevereiro de 202427 de fevereiro de 2024 0 Comments Amazonas, BRASIL, Comissão, Jogos eletrônicos, Manaus, Marco Legal, noticia, Portal QF Notícias, Portal QF Noticías, qfnotícias, senado

Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos.

Amazonas

admin 11 de julho de 202311 de julho de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Manaus, Marco Legal, noticia, Portal QF Noticías, saneamento básico, Seminário, TCE-AM

TCE-AM apoia seminário para debater a atuação do controle externo e o Marco Legal do Saneamento Básico

No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.

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admin 5 de julho de 20235 de julho de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Comissão, Garantias de Empréstimos, Manaus, Marco Legal, noticia, Portal QF Noticías, qfnotícias

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos.