Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos.
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Manaus
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
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Amazonas apreendeu 68 adolescentes suspeitos de envolvimento em ameaças a unidades de ensino
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), identificou e apreendeu, até a manhã desta segunda-feira (17/04), 68 adolescentes suspeitos de envolvimento em ameaças contra unidades de ensino de Manaus e de 13 municípios do interior do estado.
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CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
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Funai reintegra a seu patrimônio obras doadas por Sebastião Salgado
Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foram reincorporados nesta segunda-feira (17) ao patrimônio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
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Petrobrás defenderá posição de mercado no Cade, diz presidente
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17), em São Paulo, que pretende rever a posição da empresa em relação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo ele, a petrolífera vai se defender das acusações de condutas abusivas nos mercados de óleo e gás.
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Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores
Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (17), sobre os direitos da categoria.
Fonte: Agência Senado
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Prefeitura de Manaus e CMDCA iniciam inscrições para a candidatura ao cargo de conselheiro tutelar nesta segunda, 17/4
Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 17/4, as inscrições para o processo eleitoral de novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2023/2027, conforme edital publicado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na última quinta-feira, 13, na edição 5.565 do Diário Oficial do Município (DOM).
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Execução de emenda parlamentar de Allan Campelo oportuniza realização da Copa Chiquinho de Jiu-Jitsu
Nesse fim de semana aconteceu a 10ª Copa Chiquinho Top Team de Jiu-Jitsu, evento que foi realizado graças a emenda parlamentar destinada pelo vereador Allan Campelo (PSC).
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