O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
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O Governo do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), realizou um levantamento de dados em dois bairros do município de Itamarati (distante 985 quilômetros de Manaus), que não possuem rede abastecimento da Cosama, para que possam ser contemplados por futuros projetos de expansão da malha de água na cidade.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023.
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O governo de São Paulo informou que 15 pessoas foram presas em operação realizada na região da Cracolândia neste domingo (30) por crimes como associação ao tráfico de drogas e receptação.
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Neste mês de julho, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) chegou a um total de 15 mil unidades consumidoras (UC´s) contratadas. Essa marca histórica reflete o resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio da concessionária do serviço público de distribuição e comercialização de gás natural, na expansão da rede de fornecimento do combustível.
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A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida na prescrição médica.
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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), divulga, nesta segunda-feira (31/07), o Boletim Epidemiológico da Mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre no Amazonas, no período de 2018 a 2022.
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Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1).
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O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4).
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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,9% para 4,84% neste ano.
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