A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria uma política de qualidade de vida no trabalho e de valorização dos profissionais da educação.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira (1°) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender regras do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que obrigam o pagamento de taxa de anuidade para exercício da profissão.
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Os promotores de Justiça Lauro Tavares da Silva e Paulo Stélio Sabba Guimarães, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), conheceram in loco um pouco do funcionamento do sistema e estrutura do planejamento urbanístico da Prefeitura de Manaus, durante visita institucional ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizada, nesta terça-feira, 1º/8, na sede do órgão, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste.
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As matrículas de novos alunos para o segundo semestre da Educação de Jovens Alunos (EJA) acontecem na próxima sexta-feira (04/08). Na mesma data, também estará aberta a transferência de estudantes já matriculados, mas que queiram mudar de unidade de ensino.
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O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao exercício de 2020.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (1º), o edital de seleção interna para o curso de mestrado em Direito da Regulação, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
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No dia de acompanhar os brasileiros na disputa dos Saltos Ornamentais, mais especificamente por uma vaga na final do trampolim de três metros, Chengdu (China) amanheceu sob forte chuva.
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic – taxa básica de juros, definida pelo Banco Central.
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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (1º) um programa inédito para bolsistas, com investimentos na capacitação de toda a cadeia de inovação, desde a formação de mão de obra até a preparação de fornecedores, por meio de empreendedorismo.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST da Câmara dos Deputados.
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