Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasil e o mundo. Com os senadores, não foi diferente.
Read More
Manaus
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Read More
MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas
Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.
Read More
Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro
Read More
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024.
Read More
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória.
Read More
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição).
Read More
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa.
Read More
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
Read More
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Read More