terça-feira, agosto 5, 2025
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Pousadas urbanas de pequeno porte poderão ser dispensadas de licenciamento ambiental no Amazonas

Pousadas urbanas, albergues e pensões localizados em áreas urbanas consolidadas do Amazonas poderão ser dispensados do licenciamento ambiental, desde que atendam a critérios técnicos estabelecidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

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MPF pede suspensão do licenciamento ambiental que o Ipaam concedeu à Eneva para exploração de gás e petróleo no Complexo Azulão, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que envolvam a empresa Eneva S/A e suas subsidiárias na região dos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, conhecido como Complexo do Azulão.

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