Arquivos lei - Página 4 de 4 - Portal QF Notícias

admin 8 de março de 20238 de março de 2023 0 Comments BRASIL, carteira de vacinação, lei, Manaus, matrícula escolar, noticia, Portal QF Noticías, qfnotícias, Wallace Oliveira

Wallace Oliveira denuncia uso indevido da lei sobre apresentação da carteira de vacinação na matrícula escolar

O vereador Wallace Oliveira (Pros) denunciou, nesta terça-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o que apontou como uso indevido da Lei 528, de 22 de dezembro de 2022, por parte de escolas que exigem carteira atualizada de vacinação de crianças contra a Covid-19.

Saúde

admin 5 de março de 20238 de março de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, laqueadura e vasectomia, lei, noticia, Portal QF Noticías, regras

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

Política

admin 15 de fevereiro de 202314 de fevereiro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, compensação financeir, governadores, lei, Lira e Pacheco, Manaus, noticia, politica, Portal QF Noticías, proposta, qfnotícias, urgência

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS.

Brasil

admin 13 de fevereiro de 202312 de fevereiro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, lei, Linguagem neutra, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, STF

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.