O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.
Read More
Após rodada de reuniões, escutas e diálogos com a classe artística, produtores e agentes culturais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa apresentou nesta terça-feira (06/06), o Plano de Ação do estado do Amazonas, que será submetido ao Governo Federal, em cumprimento às etapas para destinação de recursos pela Lei Paulo Gustavo (LPG).
Read More
A Prefeitura de Manaus assinou o Termo de Adesão com o Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), nesta sexta-feira, 2/6. A partir de agora a capital amazonense vai aguardar a publicação da lista de municípios que terão os repasses programados e disponibilizados para a operacionalização do processo de execução da Lei Paulo Gustavo.
Read More
A cidade de Manaus foi a primeira capital do país que teve seu plano de trabalho inscrito pela prefeitura, sábado, 20/5, na plataforma Transferegov, do Ministério da Cultura (Minc), para poder receber recursos e patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo (LPG).
Read More
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM) retomou nesta segunda-feira (15/05), no Cineteatro Guarany, uma nova rodada de reuniões setoriais com os trabalhadores da cultura que poderão acessar ao recurso da Lei Paulo Gustavo, que prevê recurso federal como ação emergencial de fortalecimento das classes artísticas em vulnerabilidade pós-período pandêmico.
Read More
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), enviou representantes ao Seminário Nacional de Cultura, nos dias 12 e 13/5, em Salvador (BA), para serem capacitados a operacionalizar o processo da Lei Paulo Gustavo, em Manaus.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022).
Read More
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11).
Read More
A Prefeitura de Manaus começou a segunda rodada de reuniões de discussão com artistas e trabalhadores culturais, como condição para implementação da lei Paulo Gustavo, recebendo os dois segmentos nesta quinta-feira, 23/3, no Palácio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, praça Dom Pedro II, sendo, às 14h, o de artes visuais, e às 18h, o grupo do audiovisual.
Read More
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), via Conselho Municipal de Cultura (Concultura), vai dar início à segunda rodada das reuniões setoriais dos segmentos artísticos para tratar da Lei Paulo Gustavo, de 22 a 27/3, com uma semana de oitivas para colher subsídios dos artistas, produtores, trabalhadores da cultura que serão avaliadas para compor o plano de trabalho e a versão local do decreto municipal que vai regular a Lei Paulo Gustavo em Manaus.
Read More