Ibovespa renova recorde no último pregão
Índice sobe 0,41% e fecha acima de 161 mil pontos, impulsionado por otimismo externo e entrada de capital estrangeiro
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Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
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STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.
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Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima.
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Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no NordesteCompartilhe este conteúdo no Whatsapp
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na Amazônia e no Nordeste. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
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Sancionada lei que institui a Política Nacional de Cuidados
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados.
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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
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Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Prefeitura avança para criação de lei que irá garantir melhores condições de trabalho e proteção aos motociclistas de aplicativo em Manaus
A classe dos motociclistas de aplicativo teve um avanço significativo, nesta terça-feira, 29/10, com a entrega do documento que lista os 15 representantes da categoria à Prefeitura de Manaus.
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Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero.
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