Justiça torna Carrefour réu por vazamento de óleo diesel em Santos
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em Santos, no litoral paulista.
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Justiça
Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por exploração ilegal de cassiterita dentro da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã (AM).
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Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista.
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SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal
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Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
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Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)
A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ).
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MPF aciona Município de Manaus (AM) na Justiça para que resolva precariedades na educação escolar indígena
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada com urgência ação contra o Município de Manaus (AM), em razão da omissão e ausência de interesse da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades sofridas por povos indígenas.
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Após atuação do MPF, Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento em Boca do Acre (AM)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento ilícito em áreas inseridas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, em Boca do Acre (AM), distante 1.555 km da capital Manaus.
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Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima.
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Justiça confirma a candidatura de Sérgio Caldas a prefeito de Barcelos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu, nesta sexta-feira (13), um parecer favorável à candidatura de Sérgio Augusto Caldas (PP) para a prefeitura de Barcelos, no interior do Amazonas.
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