A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas.
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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que vai limitar a capacidade operacional do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Vai ser estabelecida uma redução no volume registrado em 2022. Este ano, o número de passageiros deverá ficar abaixo de 10 milhões.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal
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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.
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Manaus e demais localidades da região Norte estão entre as prioridades do governo federal no relançamento do programa “Mais Médicos para o Brasil”.
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O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções.
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.
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Ao comentar o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, o senador Sergio Moro (União-PR) disse, em pronunciamento nesta quinta-feira (16), que o Executivo está novamente apostando em um programa que deu errado no passado. Porém, desta vez, com mais aporte de recursos que o programa anterior.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (10) que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril, com a adoção de parceria público‐privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país.
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A partir de março deste ano, o governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dará início ao processo de revisão cadastral de mais de 5 milhões de beneficiários inseridos no Cadastro Único que afirmam ser unipessoal.
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