O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) aprovou, nesta quinta-feira (1º/08), por maioria absoluta, Resolução na qual solicita ao Governo Federal celeridade no encaminhamento ao Senado do pedido de autorização de financiamento externo para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal até 28 de agosto.
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O Governo Federal acaba de lançar o Plano Safra 2024/2025, destinado a promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária no Brasil.
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O Amazonas está entre os estados brasileiros com melhor avaliação da qualidade de informação contábil e fiscal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
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O Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou, na noite desta quarta-feira (19/06), em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões.
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, cobrou novamente do Governo Federal ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem 2024 no Amazonas, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023.
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O governador Wilson Lima destacou os mais de R$ 206,1 milhões em projetos que o Amazonas vai receber dentro no Novo PAC Seleções, do Governo Federal, nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
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No ano em que a Lei 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, completa 25 anos, a dotação orçamentária inicial destinada aos programas conta com o maior orçamento da história – são R$ 27,4 milhões disponibilizados em 2024.
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Uma comitiva do governo federal chega nesta segunda-feira (4) ao Acre, estado que foi fortemente atingido por enchentes.
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O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória.
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