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MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome imediatamente o processo de demarcação das terras ocupadas pela comunidade indígena Pwarachi Kuema Kokama, no município amazonense de Santo Antônio do Içá – a 1.200km da capital Manaus (AM).

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MPF recomenda à Funai que interdite duas áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que, através do instrumento administrativo da Portaria de Restrição de Uso, prevista no art. 7° do Decreto n° 1.775/96, promova a imediata interdição das áreas com a presença de indígenas isolados nas regiões do Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas.

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