O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança dos estados e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Read More
Há pouco mais de um mês, um adolescente de 16 anos morreu em uma chácara no município de Aragominas, no Tocantins, após ser atingido por um raio enquanto trabalhava descalço na produção de farinha de mandioca.
Read More
O Amazonas é o 5º estado com os melhores indicadores de inovação do Brasil.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), do anúncio de financiamento dos bancos públicos para investimentos nos estados.
Read More
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022.
Read More
O Governo do Amazonas contará com o apoio de duas aeronaves vindas do estado do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, que vão intensificar as ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) no combate aos focos de queimadas na Região Metropolitana de Manaus.
Read More
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), faz um alerta aos proprietários de territórios rurais. Nesta sexta-feira (29/09), às 23h59, será encerrado o prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023.
Read More
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve importante vitória no âmbito das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), ao garantir a legitimidade do recolhimento do ICMS-DIFAL pelo Estado do Amazonas nas operações interestaduais cujo destinatário seja consumidor final não contribuinte do ICMS.
Read More
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano.
Read More