O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui um cronograma de operações para investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas.
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A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares.
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A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União.
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