Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial.
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Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial.
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Em sessão temática no Plenário, debatedores criticaram nesta segunda-feira (26) a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI).
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Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
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A ampliação do escopo do PL 6.404/2019, que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos especialistas que participaram de audiência pública sobre o projeto nesta quinta-feira (9).
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O projeto de lei, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem o objetivo de conscientizar sobre o crime de abandono de animais
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A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a regulamentação das plataformas digitais, a produção de qualidade e a qualificação da audiência por meio da educação midiática da população.
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Em audiência pública que discutiu formas de combater o racismo no futebol, nesta segunda-feira (26), o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) considerou a discriminação racial “uma chaga e um vírus que afeta todo o sistema imunológico da sociedade”.
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A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (15)
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