Plínio questiona contratos para gestão de terras indígenas
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou contratos firmados pelo Ministério dos Povos Indígenas com a multinacional Ambipar.
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CMN regulamenta juros para contratos sem taxa estipulada
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida pela inflação.
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Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas.
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Prefeitura realiza assinatura de contratos com os artistas contemplados no edital ‘Manaus Faz Cultura 2023’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realiza a assinatura dos termos de compromisso financeiro para posterior pagamento dos cem projetos contemplados pelo edital “Manaus Faz Cultura (MFC) 2023”, para realização de oficinas culturais na capital e entorno.
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Governo assina contratos de exploração nas bacias de Campos e Santos
O governo assinou nesta quarta-feira (5) contratos para a exploração de quatro blocos de petróleo nas bacias de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo. O investimento mínimo é de R$ 1,4 bilhão.
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Senado aprova ‘PEC dos Lotéricos’ que dá segurança a contratos
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos Lotéricos.
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Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União.
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Em Novo Airão, Governo oferece curso gratuito de Licitação e Contratos
O curso faz parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional da Ciama, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).
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