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admin 16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025 0 Comments antigos fundos, BRASIL, conteúdo no Whatsapp, lei, noticia, política, Portal QF Noticías, recursos

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no NordesteCompartilhe este conteúdo no Whatsapp

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na Amazônia e no Nordeste. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

Política

admin 25 de outubro de 202325 de outubro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, CMA, conteúdo no Whatsapp, Manaus, noticia, Portal QF Notícias, praias, qfnotícias, saúde

CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar
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A comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 775/2022, que garante o acesso e o uso público das praias e do mar, exceto nas áreas de segurança nacional e unidades de conservação.