Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412.
Fonte: Agência Senado
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Congresso
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”
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Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso à empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
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Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
Pessoas e empresas dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no primeiro semestre de ano terão acesso facilitado a operações de crédito.
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Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União.
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Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de abertura de crédito extraordinário e 8 de apoio financeiro a vítimas da tragédia.
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Congresso rejeita veto de Lula e amplia proibição das saídas temporárias de presos
O Congresso Nacional rejeitou o veto sobre saídas temporárias de presos do regime semiaberto, que passam a ser proibidas inclusive para visita à família e para participação em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.
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Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS
Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil, do governo federal para ajudá-las a mitigar as perdas com a situação de calamidade pública, que atingiu a maior parte dos municípios gaúchos.
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Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.
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PEC que permite ao Congresso convocar presidentes de estatais volta a tramitar
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o desarquivamento de nove matérias apresentadas pelo então senador José Serra (PSDB-SP) entre 2015 e 2020.
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