Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Câmara
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.
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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24).
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Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade.
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Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
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Câmara abre prazo para indicar concorrentes ao Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2024
A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2024.
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Câmara mantém dispensa de registro biométrico de deputados do RS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a dispensa do registro biométrico de presença de parlamentares do Rio Grande do Sul em sessões e reuniões deliberativas da Casa até a próxima sexta-feira (17).
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Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a colocá-los dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros.
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Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
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