O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
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Com o objetivo de fortalecer e nortear políticas culturais mais inclusivas e direcionadas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), deu início, nesta quarta-feira, 17/4, às inscrições para o cadastro de artistas da capital amazonense.
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A fim de possibilitar a participação de mais instituições parceiras nas ações e projetos pedagógicos executados pela rede municipal de ensino em 2024, a Prefeitura de Manaus prorrogou novamente o prazo para o Chamamento Público nº 008/2023, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para o credenciamento e seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar parcerias com o município para ações de desenvolvimento da educação básica em Manaus.
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Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos.
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A Prefeitura de Manaus está com o Chamamento Público aberto para cadastros de imóveis para locação que atenderá a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), convoca os artistas e fazedores de cultura a realizarem o cadastro prévio para iniciarem as inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG).
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), abre, nesta terça-feira, 4/7, o cadastro para o “Auxílio Permissionário”.
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A Prefeitura de Manaus alerta a população e beneficiários do programa habitacional de interesse social que não têm vínculo com nenhuma entidade, Organização Não Governamental (ONG) ou instituto do terceiro setor para cadastro do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
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Visando reforçar e aprimorar os serviços de saúde voltados a pessoas com condições crônicas, a Prefeitura de Manaus orienta os usuários hipertensos e diabéticos atendidos na rede básica a manter atualizados seus cadastros junto às unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), recebe, até 15 de junho, as inscrições de artistas, grupos artísticos, produtores, técnicos e outros segmentos do meio artístico e cultural, bem como espaços e empresas culturais, legalmente constituídos como pessoas jurídicas ou não, que poderão ser convocados para apresentação nos projetos e atividades culturais promovidos pela administração pública municipal.
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