BRASIL

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Governo lança Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na elaboração de políticas públicas da pasta.

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Amazonas

Recadastramento obrigatório dos servidores do estado, nascidos em abril, será do dia 11 a 25

Os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de Administração e Gestão (Sead), nascidos no mês de abril, já podem realizar agendamento para o Recadastramento Anual Obrigatório.

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Sem categoria

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.

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Amazonas

Procon-AM informa sobre os direitos garantidos em leis a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, divulga os principais direitos expressos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as leis que dão garantias aos pais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Amazonas

Arsepam intensifica fiscalização de preços das passagens no transporte rodoviário intermunicipal

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensificou, neste final de semana, a fiscalização dos preços das passagens do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

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Política

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.  

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