BRASIL

BrasilDestaque

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

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BrasilDestaque

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.

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Amazonas

Prefeitos do AM têm até 31 de maio para a primeira medição de resultados do Busca Ativa Escolar

Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e/ou dar continuidade aos registros na plataforma ‘Busca Ativa Escolar, cujo prazo de medição de resultados da primeira avaliação encerra dia 31 de maio.

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Saúde

Governador Wilson Lima amplia leitos pediátricos clínicos e de UTI na rede estadual de saúde

O governador Wilson Lima ampliou, nesta sexta-feira (26/05), a rede pediátrica de saúde estadual com a entrega de 90 novos leitos – sendo 69 clínicos e 21 de UTI – para atender o público infantil que busca assistência para tratar síndromes respiratórias comuns neste período sazonal do inverno amazônico.

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Cidades

Prefeitura de Manaus cria mais um Conselho Tutelar na zona Norte

A Prefeitura de Manaus anunciou, por meio da Lei 3.053, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 25/5, a criação de um novo Conselho Tutelar na zona Norte da cidade, com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes nessa região.

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Cidades

Prefeitura intensifica fiscalização e realiza cerca de 200 operações para trânsito mais seguro em Manaus

Com o foco em combater irregularidades e prevenir acidentes no trânsito, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coordenou cerca de 200 operações abrangendo monitoramento, fiscalização e aplicação de penalidades no primeiro quadrimestre de 2023.

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Cidades

Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas alinham planos de regularização fundiária em áreas públicas

A Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira, 25/5, uma reunião de alinhamento para tratar sobre a regularização de terrenos e imóveis ocupados por órgãos públicos na capital amazonense.

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