A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), apresentou dados fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que revelam uma melhoria notável na situação de roubos em ônibus das empresas de transporte coletivo da capital amazonense.
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O Ginásio Renné Monteiro recebe neste sábado (10/02), às 9h, a Seletiva Regional de Judô. O evento tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e vale vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade, que acontece no Piauí, em abril.
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Uma cratera se abriu na avenida Constantino Nery, em trecho do bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, no final da tarde de sábado, 10/2.
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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, recebeu, neste sábado (10/02), 78.760 doses da vacina contra a dengue, enviadas pelo Ministério da Saúde, como estratégia complementar ao enfrentamento à dengue.
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As feiras de produtos regionais, promovidas pelo Governo do Amazonas e executadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), terão uma pausa durante os dias de carnaval.
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O segundo dia do Carnaboi 2024 confirmou o sucesso do novo formato, com a aprovação do público brincante, que superou os 17 mil que compareceram ao primeiro dia e chegou a mais de 21 mil brincantes, totalizando mais de 38 mil pessoas nos dois dias.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), divulgou, na edição nº 5.764 do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9/2, o edital de convocação para as provas da primeira etapa do concurso para a Guarda Municipal de Manaus (GMM), que serão realizadas no dia 18/2.
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A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.
“Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Segundo o Secretário de Controle Externo (Secex), Stanley Scherrer, a Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo e contábil utilizado quando o gestor público não prestou as contas devidamente, não apresentou documentos que comprovem as despesas realizadas ou quando há suspeita de desvio de recursos públicos.
Envio das PCA’s
Para o envio das PCA’s, os gestores devem utilizar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos usuários.
“Logo ao acessar o DEC, já na página de login, o usuário poderá clicar no link da nossa Central de Ajuda, que possui 23 tópicos diferentes com as principais dúvidas sobre a utilização do sistema. Além disso, também disponibilizamos um e-mail e um telefone para que mais dúvidas possam ser sanadas”, explicou.
O e-mail para dúvidas extras é o setinatende@tce.am.gov.br, e o telefone para contato é o (92) 3301-8324.
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Em 2024, a Prefeitura de Manaus pretende economizar aproximadamente R$ 120 milhões com despesas municipais.
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O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (8) a distribuição das vacinas contra a dengue.
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