Em cessão de tempo concedida pelo Deputado Estadual Daniel Almeida (AVANTE-AM), o Presidente do Sindicato pediu apoio dos parlamentares para incluir o Projeto de Lei n.º 107/2024 na pauta de votação.
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O governador Wilson Lima reforçou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta terça-feira (23/04) em Brasília, o compromisso do Governo do Amazonas na realização das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), incluindo a resolução de forma definitiva da questão da água contaminada por metais pesados que abastece as residências e ameaça a saúde da população da cidade.
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Em Brasília, nesta terça-feira (23/04), o governador Wilson Lima recebeu do ministro Fernando Haddad (Fazenda) garantia de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM) nos ajustes dos projetos de lei complementar (PLC) para regulamentar a reforma tributária.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos R$ 34,1 mil em multas.
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O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) prorrogou, até o dia 2 de maio, o prazo para a entrega das propostas e planos de trabalho que concorrerão ao edital 002/2024 voltado às associações e cooperativas do setor primário amazonense.
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), irá realizar nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 8h às 17h, na Vila Olímpica de Manaus, localizada na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, o Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal de Manaus.
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Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que autoriza empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.
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