CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva.
Read MoreNesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva.
Read MoreApós pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em corporação integrante do setor financeiro público.
Read MoreCom os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (14/08), a rede estadual de ensino do Amazonas alcançou a nota de 5,9 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), superando a média do estado na mesma etapa de ensino, de 5,7 pontos.
Read MorePara garantir o bom aproveitamento da 69ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, as Polícias Civil e Militar montaram um esquema minucioso de segurança, que inclui o reforço no efetivo, patrulhamentos, operações e até atividades educativas.
Read MoreO governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (14/08), medidas para reforçar o trabalho do Governo do Estado no combate às queimadas no Sul do Amazonas.
Read MoreA proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023) avançou em sua tramitação no Senado: ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (14) e agora segue para votação em Plenário.
Read MoreA dupla do brasileiro Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev estreou com vitória nesta quarta-feira (14) no Masters 1000 de Cincinnati (Estados Unidos), torneio que serve de preparação para o US Open, último Grand Slam da temporada. Melo e Zverev derrotaram os anfitriões norte-americanos Nathaniel Lammons e Jackson Withrow por 2 sets a 1, com parciais de 6/4, 6/7 (5-7) e 10/2. A parceria Brasil-Alemanha volta à quadra na quinta (15), contra a dupla do salvadorenho Marcelo Arevalo com o croata Mate Pavic, ainda sem horário definido.
Read MoreApós recomendação de especialistas e autoridades sanitárias internacionais, a mpox voltou a figurar como emergência em saúde pública de importância internacional.
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023).
Read MoreO Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
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