Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.
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baixa renda
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
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Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros
Proposições legislativas
PL 624/2023
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado.
Braga destaca regras que reduzem a carga tributária sobre a baixa renda
O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobrança de tributos sobre o consumo é corrigir a chamada “regressividade”, o que vai permitir desonerar as famílias de baixa renda.
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Prefeitura de Manaus lança edital do Programa Bolsa Universidade 2025 com recorde de 47 mil vagas para alunos de baixa renda
A Prefeitura de Manaus lançou, nesta segunda-feira, 2/12, o edital do Programa Bolsa Universidade (PBU) 2025, com recorde de bolsas ofertadas em edital único, totalizando 47.680 vagas, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
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Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama
Como parte do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou nesta segunda-feira (21) a campanha Radiologia Solidária.
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CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
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Pessoas de baixa renda têm croquis desenhados por equipe de arquitetura social da Prefeitura de Manaus
Em 2023, a Prefeitura de Manaus fez a análise de mais 58 projetos no programa de Arquitetura Social, categoria unifamiliar, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda
O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Pessoas de baixa renda têm projetos desenhados por equipe de arquitetura social da prefeitura
De janeiro a abril de 2023, a Prefeitura de Manaus atendeu mais sete projetos no programa de Arquitetura Social, categoria unifamiliar, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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