terça-feira, junho 17, 2025
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Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.

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Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que proíbe a limitação de despesas orçamentárias com bolsas de estudo, de pesquisa e de auxílios concedidos em instituições de ensino superior, profissional e tecnológico (PLP 199/2021)

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Política
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Aprovado na CMM, projeto de Caio André que institui campanha de Check-up Feminino seguiu à sanção

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha Check-up Feminino, com a finalidade de orientar mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (29/05) e seguiu para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

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Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM e deve ser sancionado em 15 dias

O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado, na manhã desta segunda-feira, 15/5, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

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