CGE destaca avanços do sistema de Ouvidorias do Governo durante evento em alusão ao Dia do Ouvidor
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu na manhã desta terça-feira (12/03), evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor.
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Amazonas
Inmet prevê chuva intensa e vento forte em várias regiões do país
Chuvas intensas podem atingir várias regiões do país nas próximas 24 horas.
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RJ: casos de dengue estão 10 vezes maior que o esperado
O número de casos prováveis de dengue no estado do Rio de Janeiro está dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano.
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CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
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CAE aprova em primeiro turno maior controle sobre o comércio de ouro
Após audiência pública nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país.
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Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual
Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual.
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Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
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CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotrófica (ELA).
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Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios.
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Cerrado tem alta de 19% nos alertas de desmatamento em fevereiro
Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023.
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