O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nessa segunda-feira (2) o bloqueio no Brasil do acesso à plataforma X, antigo Twitter, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
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As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF).
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de Moraes – redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas que reserva 80% das vagas oferecidas pela UEA a estudantes da região – para que o Estado do Amazonas apresente seus pleitos.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas.
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