A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da Corte de Contas. Além do reajuste, o plano de cargos proposto pelo TCE-AM também contempla uma série de benefícios e melhorias nas condições de trabalho dos servidores.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (20/6), o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, encaminhado pelo Governo do Amazonas, que reajusta em 8% a remuneração dos profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O valor é referente à data-base de 2022.
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O Governo do Amazonas obteve autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para doar um terreno localizado às margens do Igarapé do Quarenta, em área de abrangência do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
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Encerra na sexta-feira (17/03), o prazo para inscrição na 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
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A Sessão Ordinária, desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como principais assuntos abordados pelos parlamentares: a instalação de medidores aéreos de energia, pela concessionária Amazonas Energia; soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do prefeito Simão Peixoto e aprovação do Projeto de Lei, que cria Delegacias Especializadas de atendimento à mulher com funcionamento ininterrupto e atendentes do sexo feminino.
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Nesta segunda-feira (27), no mini plenário Cônego Azevedo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a deputada Débora Menezes (PL) presidiu a reunião de instalação da Comissão de Esportes.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
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Assim, o PL apresentado tenta regulamentar meta de desempenho pelos servidores em regime de trabalho remoto, devendo ser proporcional à respectiva jornada de trabalho.
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O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
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