O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral.
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Com oficinas, palestras e atendimentos voltados à cidadania fiscal, o Programa Sefaz em Ação já beneficiou mais de 4 mil pessoas desde que foi lançado em 2023.
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Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma suposta organização criminosa dedicada a cometer crimes ambientais na região do Tapajós, no oeste do Pará.
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Em uma vitória significativa, Jaildo Oliveira, do Partido Verde (PV), garantiu seu quinto mandato como vereador de Manaus para o período de 2025.
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O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na cobrança.
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Após incursão inicial para investigar denúncias de irregularidades na Escola Estadual Sólon de Lucena, na zona Centro-Sul de Manaus, a equipe do Blitz TCE-AM, programa idealizado pela conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), retornou à instituição para verificar o progresso das soluções adotadas em resposta às questões levantadas durante a inspeção anterior.
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Agricultores familiares e pescadores artesanais de Humaitá (a 590 quilômetros da capital), interessados em obter crédito rural, poderão solicitá-lo durante a ação, que será realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da Unidade local (UnLoc) Idam/Humaitá, no município, entre os dias 29 de abril a 10 de maio.
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A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), promoverá, entre os dias 29 e 30 de abril, a segunda ação do “Procon Manaus nos Bairros”, oferecendo à população serviços de orientação, registro de reclamações e recebimento de denúncias.
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Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil.
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