A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos.
Read More
Pacheco reafirmou a harmonia entre os Poderes e apontou que são justas as discussões sobre temas para o aprimoramento do Judiciário como a PEC 8/2021.
Read More
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.
Read More
O vereador Raiff Matos (DC) se posicionou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a tentativa de descriminalização do aborto que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Read More
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto.
Read More
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), prendeu, em flagrante, nesta segunda-feira (30/01), por volta das 13h, Dorisvaldo da Silva Mota, 25, pelos crimes de feminicídio e aborto cometidos contra sua companheira, Renata Costa da Silva, de 26 anos, que estava grávida de oito meses.
Read More