Após audiência pública nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país.
Read More
Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual.
Read More
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Read More
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotrófica (ELA).
Read More
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios.
Read More
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita é parte da programação do presidente francês ao Brasil, que deve durar três dias.
Read More
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.
Read More
A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Read More
O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica.
Read More
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.
Read More