Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta quarta-feira (08/05), 21 Projetos de Lei (PLs) durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge.
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O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.
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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024).
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O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), concluiu, nesta quarta-feira, 24/4, o treinamento de servidores do projeto “Manaus Mais Proteção Social”, para a utilização do software de padronização de dados Gesuas.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
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