Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
Read More
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que causem prejuízos à população brasileira.
Read More
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que obriga órgãos de segurança pública a implementar mecanismos tecnológicos (como o “botão de pânico”) que permitam a comunicação direta de motoristas profissionais com a polícia
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares
Read More
O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes.
Read More
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25).
Read More
O pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV NPII), Leonardo Paz, disse que é difícil fazer estimativas, neste momento, mesmo que no curto e médio prazos, sobre o que resultará do conflito entre Israel e o Irã, porque não é possível calcular qual será o próximo passo do governo americano, que, segundo ele, é o elemento central de qualquer tipo de dinâmica que vai ocorrer neste confronto.
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022.
Read More
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25).
Read More
A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), encabeçada pelo embaixador André Corrêa do Lago, divulgou, nesta sexta-feira (20), uma nova carta propondo a definição de uma agenda de ação global a ser adotada pelos países signatários da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
Read More