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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

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Crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi vai à promulgação

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 195 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (11/07).

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Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem.

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Ministro Silvio Almeida alinha atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos na Câmara

Iniciativas e projetos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foram apresentados pelo ministro Silvio Almeida durante encontro com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF).

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.

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Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras.

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