O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de abertura de crédito extraordinário e 8 de apoio financeiro a vítimas da tragédia.
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O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos de aborto legal, o profissional de serviço público de saúde somente poderá deixar de interromper a gestação alegando objeção de consciência quando houver outro médico para realizar o procedimento.
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Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que irá reconhecer o resultado da eleição na Venezuela, realizada no último domingo (28).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (30), a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
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A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que estão sendo imputados a ele, já que o inquérito está sob segredo de Justiça.
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Tite Campanella, prefeito de São Caetano pelo PL, construiu uma trajetória parlamentar marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos cidadãos
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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