Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos.
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Política
Petrobrás defenderá posição de mercado no Cade, diz presidente
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17), em São Paulo, que pretende rever a posição da empresa em relação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo ele, a petrolífera vai se defender das acusações de condutas abusivas nos mercados de óleo e gás.
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Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores
Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (17), sobre os direitos da categoria.
Fonte: Agência Senado
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CMA debaterá regras para a Política de Combate aos Incêndios Florestais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (19) audiência pública sobre medidas de participação social e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
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Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ao ar neste domingo (16), que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês.
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Primeira LDO do governo Lula chega ao Congresso com mínimo de R$ 1.389 para 2024
O Congresso Nacional recebeu, nesta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, a primeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça orçamentária tem 990 páginas e foi registrada como PLN 4/2023.
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Lula e Xi Jiping assinam 15 acordos de parceria em Pequim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria.
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Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras.
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Brasil e China assinam memorandos para nova industrialização
Brasil e China estão assinando uma série de memorandos visando uma “nova industrialização” no Brasil, que tenha “bases sustentáveis, com inovação tecnológica e investimentos em setores estratégicos”.
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Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana
A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana.
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