Política

Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

No Senado, os congressistas seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional do INSS

Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e representantes

O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise

Eduardo Grin, cientista político da FGV, aponta os principais assuntos que devem dominar as próximas semanas em Brasília

Projeto de lei debatido na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços propõe criação de estrutura específica para garantir concorrência leal no ambiente digital e combater monopólios no e-commerce

Após semanas de impasse político, Congresso se prepara para analisar o pacote de corte de gastos, novas taxações e o fim da cobrança por bagagem de mão em voos

Segundo o parlamentar, o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça-feira (21)

Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime organizado