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CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para agravar as penas para o crime de posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil.

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Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.

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CidadesDestaque

Prefeitura inicia sinalização de radares de gestão de velocidade na avenida do Turismo

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), anuncia, nesta segunda-feira, 27/5, a implantação de radares de gestão de velocidade em diversos pontos estratégicos da avenida do Turismo.

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DestaquePolítica

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.

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BrasilDestaque

Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos

Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).

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DestaqueSaúde

Amazonas adota nova estratégia de vacinação contra covid-19 com imunizante monovalente XBB SpikeVax

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), adota nova estratégia de vacinação contra a covid-19 com o imunizante SpikeVax, monovalente XBB, para crianças de seis meses a menores de cinco anos.

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CidadesDestaque

Prefeitura de Manaus oferece 40 vagas para curso ‘Formação em Vendas e Relações Interpessoais’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), oferta, nesta segunda-feira, 27/5, 40 vagas para o curso “Formação em Vendas e Relações Interpessoais”.

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