E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara.
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Após um surto de febre amarela que surgiu a partir de 2017 que reduziu em cerca de 32%, em dois anos, a população do mico-leão-dourado, a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) comemora neste mês de agosto o crescimento da espécie de 2,5 mil indivíduos, em 2019, para 4,8 mil, em 2023.
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À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.
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Na última quinta-feira (3), o município Mata de São João (BA) alcançou a meta de ter todas as matrículas das escolas municipais em tempo integral.
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O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, instalou nesta sexta-feira (4) um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas.
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Um dos principais objetivos da Cúpula da Amazônia – encontro que reunirá chefes de Estado da região nos dias 8 e 9 deste mês em Belém – é viabilizar atividades ambientalmente sustentáveis que garantam a subsistência das comunidades locais – o que inclui as comunidades indígenas.
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A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP,) para apoiar as atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará.
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto.
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