Com a medida, o governo busca eliminar a isenção de tributos sobre subvenções de custeio, mantendo apenas a possibilidade de creditar fiscalmente subvenções para investimento.
Read More
De acordo com a proposta, os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem.
Read More
Para a relatora, o projeto tem o mérito de “estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica.
Read More
Pacheco reafirmou a harmonia entre os Poderes e apontou que são justas as discussões sobre temas para o aprimoramento do Judiciário como a PEC 8/2021.
Read More
Policiais civis do 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam, na segunda-feira (18/12), por volta das 16h, Dayveson Torres Sampaio.
Read More
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) divulga as imagens de Esau Palheta Miranda dos Santos, 20, e Giovanna de Souza Rodrigues, 16, que desapareceram em datas e locais distintos de Manaus.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária.
Read More
A associação e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) abriram, em Brasília, nesta quarta-feira, a 10ª Expocatadores, tradicional feira de negócios
Read More
A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, este ano, dobrou o número de premiações das instituições privadas. Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, este ano, o sabor da olimpíada é ainda mais especial.
Read More
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.
Read More